O Banco de Fomento Angola (BFA) convocou a sua Assembleia Geral Anual de Accionistas para o próximo dia 30 de Março de 2026, pelas 10h00, no Hotel Epic Sana Luanda, em Luanda.
A convocatória, assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Coutinho Nobre Miguel, enquadra-se nos termos da Lei das Sociedades Comerciais e dos Estatutos da instituição.
Principais pontos em agenda
De acordo com o documento oficial, a ordem de trabalhos integra oito pontos essenciais para a vida societária do banco:
- Apreciação e deliberação sobre o relatório de gestão e as contas individuais e consolidadas relativas ao exercício de 2025, incluindo o relatório de governo societário, o parecer do Conselho Fiscal e o relatório do auditor externo;
- Aplicação dos resultados do exercício de 2025;
- Avaliação do desempenho dos órgãos de administração e fiscalização;
- Actualização da política de remuneração dos membros dos órgãos sociais;
- Deliberação sobre a remuneração variável da Comissão Executiva;
- Revisão da Política de Selecção e Avaliação dos membros dos órgãos sociais e titulares de funções essenciais;
- Autorização para aquisição e alienação de acções próprias;
- Eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Comissão de Remunerações para o quadriénio 2026–2029.
Participação e direito de voto
Poderão participar, discutir e votar os accionistas que, até às 18h00 do dia 24 de Março (data de registo), sejam titulares de acções que confiram pelo menos um voto e comuniquem, por escrito, a intenção de participação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
A cada 1.000 acções corresponde um voto, sendo permitido o agrupamento de accionistas para atingir o número mínimo exigido.
O banco admite ainda o voto por correspondência, desde que o respectivo boletim seja recebido até ao dia 25 de Março, sem prejuízo do cumprimento dos demais requisitos formais de participação.
Inclusão de novos pontos e propostas
Accionistas que detenham, isolada ou conjuntamente, pelo menos 5% do capital social podem requerer a inclusão de novos assuntos na ordem de trabalhos até 4 de Março. Já as propostas de deliberação relativas aos pontos constantes da agenda podem ser apresentadas até 20 de Março.
As informações preparatórias, incluindo o relatório de gestão e os documentos de prestação de contas, encontram-se disponíveis na sede do banco, na Rua Amílcar Cabral, em Luanda, bem como no seu sítio institucional.
Calendário-chave
- 4 de Março – Prazo para solicitar inclusão de assuntos na agenda
- 20 de Março – Prazo para apresentação de propostas de deliberação
- 24 de Março (18h00) – Data de registo e prazo para comunicar intenção de participação
- 25 de Março – Prazo para representação e voto por correspondência
- 26 de Março – Prazo para pedido prévio de informações
- 30 de Março – Realização da Assembleia Geral
O BFA, sociedade aberta com capital social de 90 mil milhões de kwanzas, reforça que o tratamento de dados pessoais no âmbito da Assembleia Geral será efectuado nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados.
A reunião anual constitui um momento central de prestação de contas e definição estratégica, incluindo a renovação dos órgãos sociais para o próximo ciclo de governação.
