O governo angolano avançou com um acordo internacional que permitirá converter parte da dívida pública em investimento directo no sector da educação.
Aprovada em 5 de Março de 2026, a iniciativa conhecida como “debt-for-education swap”, conta com o apoio do World Bank Group e da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), e integra um pacote de financiamento avaliado em cerca de 1,1 mil milhões de dólares destinados a apoiar reformas económicas e investimento social em Angola.
O mecanismo permitirá ao Estado angolano recomprar cerca de 400 milhões de dólares em dívida considerada cara, substituindo-a por um financiamento mais barato garantido por instituições multilaterais. A poupança obtida com a redução dos juros deverá ser canalizada para programas de expansão da rede escolar e melhoria da qualidade do sistema educativo.
A operação surge num momento em que Angola procura reduzir os custos associados ao elevado serviço da dívida pública. Com ela, Angola obtém um novo empréstimo com taxas significativamente mais baixas, graças às garantias internacionais concedidas pelas instituições multilaterais.
A operação integra um programa financeiro mais amplo aprovado pelo Banco Mundial que inclui também cerca de 750 milhões de dólares em financiamento para reformas económicas e políticas públicas que abrangem o fortalecimento da gestão das finanças públicas, a promoção do sector privado, a criação de empregos e a melhoria na sustentabilidade da dívida.
Objectivo
Segundo o Banco Mundial, o objectivo é apoiar Angola na construção de uma economia mais resiliente e menos dependente das receitas petrolíferas.
Importa salientar que o pacote de financiamento está também associado ao desenvolvimento de estruturas estratégicas, incluindo o Corredor do Lobito, um projecto logístico que liga o porto do Lobito às regiões mineiras da África Central.
Se bem sucedido, o acordo poderá abrir caminho para novas operações semelhantes, incluindo iniciativas voltadas para áreas como saúde ou desenvolvimento sustentável. Contudo, apesar do potencial impacto positivo da operação, ainda vale lembrar que a troca de dívida não elimina o endividamento, apenas melhora as condições.
Angola ainda continua a enfrentar um peso significativo do serviço da dívida no orçamento público, resultado de anos de forte dependência de financiamento externo associado ao sector petrolífero, nesse contexto, as reformas económicas, o crescimento do sector não petrolífero e a melhoria da gestão das finanças públicas serão factores determinantes para garantir que iniciativas como esta contribuam para uma trajectória sustentável de desenvolvimento.
Se implementado com sucesso, o acordo poderá representar não apenas um alívio financeiro temporário, mas também um passo importante na estratégia de Angola para reduzir a dependência do petróleo e fortalecer as bases de crescimento sustentável nas próximas décadas.
