A AIPEX (Agência para a Promoção de Exportações e Investimento de Angola) e a Business France formalizaram, em Luanda, um Memorando de Entendimento (MdE), integrada no programa União Europeia–Angola.
O acordo surge num momento em que o país procura acelerar a diversificação económica, num contexto ainda fortemente dependente do sector petrolífero, que representou cerca de 90% das exportações nacionais e mais de 60% das receitas fiscais em 2024, segundo dados do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola.
O país conta com cerca de 35 milhões de hectares de terras aráveis, mas menos de 15% estão actualmente explorados, segundo relatórios da FAOSTAT. Aqui encaixa-se o tratado.
A França tem vindo a consolidar a sua presença económica em Angola com um stock de investimento que ultrapassa USD 1 mil milhão com cerca de 70 empresas francesas a operar no país, incluindo grandes grupos nos sectores de energia, logística e agroindústria, segundo relatórios da Business France.
A parceria com a Business France pretende precisamente ampliar esta presença, agora com foco mais cirúrgico para o plano agroindustrial, um sector onde Angola ainda está muito aquém do seu potencial.
Assim, Memorando de Entendimento estabelece uma base para promoção de investimento estrangeiro directo (IED) no agro-negócio, transferência de tecnologia e know-how, especialmente em cadeias de valor como cereais, lacticínios e processamento alimentar, apoio à internacionalização de empresas angolanas e desenvolvimento de cadeias de valor locais, reduzindo a dependência de importações.
Em palavras mais simples, menor importação e maior produção local e mais eficiente.
Impactos
A médio prazo, esta cooperação pode levar à redução da factura de importações alimentares, à criação de emprego nas zonas rurais, ao aumento das exportações não petrolíferas e a uma maior resiliência económica face a choques externos.
A AIPEX reafirmou o compromisso de continuar a atrair investimento estrangeiro e apoiar a internacionalização das empresas nacionais, alinhando-se à estratégia governamental de diversificação económica.
Assim como grande parte dos acordos, este é relevante, mas o seu sucesso vai depender de factores além das intenções.
Neste contexto, a criação das condições – quer de infraestruturas, quer de acesso a crédito, segurança para investidores, capacitação da mão-de-obra e fiscalização do processo – é indispensável ao alcance dos objectivos.
