Angola e o Brasil assinaram, em Brasília, um Memorando de Entendimento (MdE) no domínio da energia eléctrica, com o objectivo de reforçar a cooperação técnica e institucional entre os dois países e acelerar a modernização do sector energético angolano.
O acordo foi rubricado durante a visita oficial do ministro angolano da Energia e Águas, João Baptista Borges, e enquadra-se no âmbito do aprofundamento das relações bilaterais no domínio das infra-estruturas e da transição energética onde é estabelecido um quadro de cooperação que abrange áreas como o planeamento energético, transporte e distribuição de electricidade, bem como a universalização do acesso à energia, com especial enfoque nas zonas rurais.
Segundo o Ministério de Minas e Energia do Brasil, o acordo prevê o intercâmbio de conhecimentos técnicos, partilha de experiências regulatórias e desenvolvimento de programas de capacitação de quadros.
A iniciativa também contempla a modernização das infra-estruturas eléctricas e o reforço da segurança energética, incluindo medidas para aumentar a resiliência dos sistemas face a choques externos.
Outro dos pilares do entendimento está ligado à transição energética, com foco para a adopção de soluções mais sustentáveis e na redução da intensidade carbónica do sector.
Neste âmbito, os dois países comprometem-se a cooperar em matéria de inovação tecnológica, investigação científica e desenvolvimento de políticas públicas orientadas para energias limpas.
De acordo com informações divulgadas pelo governo brasileiro, Angola manifestou interesse em beneficiar da experiência do Brasil na implementação de programas de electrificação rural, com destaque para iniciativas de grande escala que ampliaram o acesso à energia em comunidades remotas.
O memorando terá uma vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovado por acordo entre as partes. O documento prevê ainda a criação de mecanismos conjuntos de acompanhamento, incluindo grupos de trabalho e planos de acção periódicos.
A assinatura do acordo surge num contexto de reforço das relações entre Angola e Brasil, particularmente nos sectores estratégicos ligados ao desenvolvimento económico e à diversificação produtiva.
Embora o memorando não implique, para já, compromissos financeiros directos, o mesmo abre caminho para futuros projectos conjuntos e potenciais investimentos no sector eléctrico.
