Segundo o mais recente relatório de Acção Sancionatória do Banco Nacional de Angola, as penalizações aplicadas a instituições e gestores totalizaram 3.744 milhões de kwanzas, num esforço contínuo para moralizar o sistema financeiro nacional.
O banco central angolano concluiu, durante o ano transacto, um total de 39 processos sancionatórios com um montante global de multas equivalente a cerca de 3,5 milhões de euros que incidiu maioritariamente sobre as Instituições Financeiras Bancárias (IFB), que concentraram 31 dos processos encerrados.
A análise dos dados revela que o braço sancionatório do BNA não se limitou a questões operacionais de balcão. Entre as principais infracções detectadas, destacam-se:
- Compliance e branqueamento de Capitais, com falhas graves nos mecanismos de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
- Gestão prudencial, com irregularidades no reporte de governação e fragilidades nos sistemas de controlo interno;
- Conduta de mercado, na violação de regras no mercado interbancário e cobranças indevidas de comissões aos clientes.
Um dos traços distintivos da actuação do BNA em 2025 foi o foco na responsabilização da liderança. Além das multas pecuniárias aplicadas às instituições, cinco gestores de cargos de direcção relevante foram sancionados individualmente.
O regulador aplicou ainda 12 sanções acessórias, que incluíram medidas drásticas como a interdição do exercício de funções e a suspensão temporária de actividades.
Para os analistas, o volume de multas de 2025 é menos um indicador de crise e mais um reflexo de uma supervisão que deixou de ser passiva. O desafio para 2026 será observar se este “efeito dissuasor” resultará numa melhoria efectiva dos indicadores de governação e no serviço prestado ao consumidor final capaz de influenciar o actual cenário de mercado financeiro nacional.
