O reforço do combate aos fluxos financeiros ilícitos voltou a ocupar um lugar central na agenda económica de Angola, após um encontro realizado, esta semana, em Nova Iorque, entre representantes do Governo angolano e das Nações Unidas.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, reuniu-se com Navid Hanif, responsável pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais (UNDESA), para discutir mecanismos de cooperação no combate à fuga de capitais e na recuperação de activos.
O combate aos fluxos financeiros ilícitos assume particular relevância no contexto africano. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África, o continente perde cerca de 88 mil milhões de dólares por ano devido a práticas como evasão fiscal, corrupção e transferências ilegais de capitais.
Este valor representa aproximadamente 3,7% do PIB africano, comprometendo significativamente a capacidade dos países de financiar o seu próprio desenvolvimento.
No caso de Angola, altamente dependente das receitas petrolíferas, estas perdas têm impacto directo na capacidade de investimento público, na sustentabilidade das contas externas e na estabilidade macroeconómica.
Nos últimos anos, Angola tem intensificado os esforços de recuperação de activos desviados para o exterior. Dados oficiais indicam que, entre 2019 e 2024, foram recuperados mais de 20 mil milhões de dólares em activos financeiros e patrimoniais, no âmbito das reformas de combate à corrupção.
Este processo está alinhado a instrumentos internacionais como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, à qual Angola aderiu em 2006, que prevê mecanismos de cooperação internacional para identificação, congelamento e repatriamento de fundos ilícitos.
Durante o encontro, as partes destacaram que o combate eficaz aos fluxos ilícitos depende de uma forte articulação internacional. Entre as principais medidas discutidas, destacam-se o reforço do apoio técnico especializado, a partilha de informação financeira entre jurisdições e a harmonização de quadros legais e regulatórios.
De acordo com Navid Hanif, “o enfrentamento dos fluxos financeiros ilícitos exige respostas coordenadas e baseadas em evidência, com foco em resultados concretos e mensuráveis”.
O Governo angolano reiterou que o combate aos fluxos ilícitos está directamente ligado à mobilização de recursos internos e à concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, Angola tem participado activamente em iniciativas multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, incluindo o Compromisso de Sevilha, que promove maior equidade no sistema financeiro internacional.
