A Administração Geral Tributária (AGT) deu início à implementação do novo sistema ASY5 de processamento de dados aduaneiros, com uma primeira fase lançada na província de Benguela, marcando um passo relevante no processo de modernização e digitalização das alfândegas no país.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de transformação digital da administração pública, substituindo o actual sistema ASYCUDA World, com a introdução de uma plataforma mais avançada e alinhada com os padrões internacionais de gestão aduaneira.
O sistema ASY5 foi desenvolvido sob orientação de organismos internacionais como a Organização Mundial das Alfândegas, a Organização Mundial do Comércio e as Nações Unidas, garantindo conformidade com boas práticas globais no controlo e facilitação do comércio, integrando todas as etapas do processo aduaneiro, desde o registo do manifesto de carga até à retirada das mercadorias, permitindo maior celeridade nos processos, reforço do controlo e fiscalização, aumento da transparência e melhoria da segurança das operações.
Destacando a gestão do manifesto de carga marítima, o processamento de declarações aduaneiras e os sistemas de contabilidade e pagamentos como principais módulos da plataforma.
Segundo a AGT, estas funcionalidades deverão traduzir-se em ganhos significativos de eficiência e maior comodidade para operadores económicos e despachantes.
A plataforma também visa assegurar maior integridade na cadeia logística e melhorar a gestão das fronteiras, factores considerados essenciais para a competitividade económica do país.
O processo de adesão ao ASY5 foi formalizado em Junho de 2024, quando uma delegação da AGT deslocou-se à sede da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), responsável pela criação de sistemas ASYCUDA, amplamente utilizada por administrações aduaneiras em países em desenvolvimento, em Genebra.
Para além de Benguela, a implementação do sistema já foi recentemente registada na província de Cabinda, indicando uma estratégia de expansão progressiva a nível nacional.
O evento de lançamento contou com a presença de comandos da Polícia Fiscal e Aduaneira, representantes da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola e quadros da Quarta Região Tributária.
A modernização dos serviços aduaneiros é vista como um elemento central na melhoria do ambiente de negócios em Angola, reduzindo burocracias, aumentando a previsibilidade e facilitando o comércio internacional. Com a implementação do ASY5, a AGT reforça a sua aposta na digitalização, eficiência administrativa e transparência, numa altura em que o país procura diversificar a economia e atrair maior investimento privado.
